04/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025 Prazo do edital: 18/09/2025 Prazo de citação/intimação: 09/10/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003429-86.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIELA DA ROCHA MONTEIRO RÉU: CENTRO DE FORMACAO, APLICACAO E CULTURA LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510017004998 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NOS TERMOS ABAIXO, NOS AUTOS DO(A) PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003429-86.2022.4.02.5120.

A DOUTORA RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 05/04/2022, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 5003429-86.2022.4.02.5120 (PROCEDIMENTO COMUM), movido por GABRIELA DA ROCHA MONTEIRO em face de CENTRO DE FORMACAO, APLICACAO E CULTURA LTDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com vistas, em síntese, a entrega do diploma da parte autora, bem como o pagamento de indenização a título de danos morais. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento do(a) réu(ré) CENTRO DE FORMACAO, APLICACAO E CULTURA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-42, que se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando o(s) aludido(s) réu(s), CITADO(S) para contestar os termos da presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, o qual iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital, sob pena de ser considerado revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 257, III, do CPC. Adverte-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Oscar Soares, 2, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), com contato por meio dos telefones institucionais (21) 3218-5244 e 3218-5245, ou, ainda, por intermédio do atendimento via Balcão Virtual do Juízo, cujo endereço encontra-se disponível no sítio eletrônico da JFRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos).

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, em 18 de agosto de 2025.

Eu, ALINE SCHAFER CAVALCANTE, Diretora de Secretaria, Matrícula RJ13932, o digitei e assinei, por ordem da MM.

Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ.

Obs.: Para acessar a íntegra dos autos virtuais no sistema eProc deverá ser consultado o link https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilizada a seguinte chave do processo => 430580319722.

Nova Iguaçu/RJ, 18/08/2025. (assinatura eletrônica) ALINE SCHAFER CAVALCANTEDiretora de Secretaria 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
18/08/2025 22:32

Intimação por Edital
18/08/2025 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025
18/08/2025 22:28

Expedição de Edital - citação
18/08/2025 22:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:23

Decisão interlocutória
11/08/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:58

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 11/08/2025 19:11:27)
09/05/2025 16:12

Despacho
29/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:58

Determinada a intimação
02/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 10:34

Juntada de Petição
14/02/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/11/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição
06/10/2023 10:48

Despacho
05/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:55

Juntada de Petição
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:37

Despacho
10/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:35

Juntada de Petição
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 15:09

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:27

Determinada a intimação
12/12/2022 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/11/2022 20:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 19:10

Determinada a citação
04/10/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 16:41

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:13

Despacho
11/05/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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