18/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 19:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106938620254020000/TRF2
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
13/08/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106938620254020000/TRF2
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030787-78.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO ALMEIDA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ANA CRISTINA ALMEIDA PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar a matrícula do autor no 1o ano do ensino médio, curso de ensino técnico de nível médio na forma de organização integrada (para quem concluiu o fundamental).

Sem custas, nem honorários.

Sentença sujeita a reexame necessário.

P.

I. (ma)
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010693-86.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 76
12/08/2025 16:43

Concedida a Segurança
12/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010693-86.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
01/08/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106938620254020000/TRF2
31/07/2025 20:54

Juntada de Petição
31/07/2025 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50106938620254020000/TRF2
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
25/06/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
24/06/2025 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
24/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:13

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 24/06/2025 12:35:22)
24/06/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição
06/06/2025 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/06/2025 14:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/05/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:50

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 12:33

Juntada de Petição
10/04/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
09/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:29

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:43

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
06/04/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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