TRF2 - 5043599-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO

CPF *75.***.*74-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 19:58

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2024 15:47

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 12:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/06/2024 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/05/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 19:52

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 12:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 15:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 22:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 20:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 18:17

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 24/04/2023 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 02:03

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 11:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2023 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2023 16:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/03/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 09:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/03/2023 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/01/2023 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2023 22:16

    Expedição de ofício

  • 23/01/2023 11:22

    Juntado(a)

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/01/2023 13:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/01/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/01/2023 21:30

    Expedição de Alvará

  • 13/01/2023 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2023 16:15

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023

  • 05/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043599-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO EDITAL Nº 510009236264   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50435996020224025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO, CPF: *75.***.*74-87.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO, CPF: *75.***.*74-87   E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29/11/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

    E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO,  o conferi e assinei.    

  • 01/12/2022 13:32

    Intimação por Edital

  • 01/12/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022

  • 29/11/2022 19:59

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/11/2022 10:56

    Juntado(a)

  • 21/11/2022 17:48

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 13:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 14:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043599-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO EDITAL Nº 510008534846 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50435996020224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO, CPF: *75.***.*74-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411193378202220. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de JOSE RICARDO ANASTACIO TRISTAO, CPF: *75.***.*74-87 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 30/08/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 753802189722    

  • 01/09/2022 12:27

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

  • 30/08/2022 18:01

    Expedição de Edital - citação

  • 26/08/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 16:11

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 17:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/08/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 23:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 13:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/06/2022 16:25

    Determinada a citação

  • 10/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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