09/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-91.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ROBERTO JOSE MACHADOADVOGADO(A): RONALDO FRANKLIN FONTES (OAB RJ138855)ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ249294)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 21:26

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:33

Determinada a intimação
07/04/2025 14:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/04/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:31

Juntada de Petição
15/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:29

Determinada a intimação
10/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078351-53.2025.4.02.5101

Andreia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucio Milton dos Santos Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014256-22.2023.4.02.5121

Katrine da Silva Oliveira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5065867-06.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto 13 de Julho de Teresopolis LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000212-15.2024.4.02.5104

Isa da Silva Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059431-65.2024.4.02.5101

Ana Lucrecia da Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 23:02

Exibir Processo