TRF2 - 5013232-56.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
13/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-52 processada no TRF2 com o no. 51757531920254029666/TRF (SERGIO BRAGANCA)
 - 
                                            
11/09/2025 20:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-52
 - 
                                            
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
 - 
                                            
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
15/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013232-56.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SERGIO BRAGANCAADVOGADO(A): RICARDO PALMEIRA PERENCIOLO (OAB RJ216000)ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/08/2025 - Juntado(a) - 
                                            
12/08/2025 18:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
12/08/2025 18:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
12/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
12/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
12/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
12/08/2025 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-52
 - 
                                            
02/07/2025 13:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
17/06/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
 - 
                                            
10/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
10/06/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
31/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/03/2025 10:01
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/03/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
29/01/2025 18:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
 - 
                                            
23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
 - 
                                            
26/12/2024 18:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/12/2024 17:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/12/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
 - 
                                            
28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
 - 
                                            
28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2024 14:38
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/11/2024 19:57
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
27/11/2024 19:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
27/11/2024 19:56
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
 - 
                                            
09/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
11/09/2024 11:22
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
09/09/2024 17:19
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/08/2024 17:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
 - 
                                            
09/07/2024 12:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
01/07/2024 22:04
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
19/06/2024 09:40
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
19/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
14/06/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/06/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/06/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/04/2024 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
02/04/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
20/03/2024 14:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
 - 
                                            
15/03/2024 12:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
21/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
09/02/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
 - 
                                            
23/01/2024 16:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
 - 
                                            
22/01/2024 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
22/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/01/2024 18:09
Determinada a citação
 - 
                                            
22/01/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
04/10/2023 20:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
04/10/2023 11:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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