02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 11:53

Juntada de Petição
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002438-57.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAMILA PONTES BELLO (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PONTES GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ246928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
13/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-11
13/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:29

Juntada de Petição
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
03/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
09/05/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 18:37

Juntada de Petição
27/03/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2025 00:10

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE PONTES GARCIA <br/> Data: 19/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVED
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 03:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 20:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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