TRF2 - 5096818-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARLENE RIBE FERREIRA

CPF *10.***.*87-78

Advogados

SAMANTA LEAL MACEDO

OAB: 246055/RJ

CPF *46.***.*82-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 13/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096818-51.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE RIBE FERREIRAADVOGADO(A): SAMANTA LEAL MACEDO (OAB RJ246055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

    Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais.  Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

    Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.        

  • 12/08/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 17:00

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício

  • 30/06/2025 17:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO37

  • 17/06/2025 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/05/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 17:29

    Conhecido o recurso e provido

  • 14/05/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/11/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/05/2024 16:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/05/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 13/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/12/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE RIBE FERREIRA <br/> Data: 19/01/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Abel - Ortopedista - Rua Hemengarda, 384, Méier, Clinica Ortopédica do Méier, RIO DE JANEIR <br/> Perito:

  • 14/12/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2023 12:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 09:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 11:22

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/09/2023 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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