28/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065827-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELSO CORREA DE BARROSADVOGADO(A): NATALIA WAKED FURTADO (OAB RJ165376) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por CELSO CORREA DE BARROS em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, objetivando "determinar a imediata liberação dos bens do Autor" (1.1).

Indeferida a tutela de urgência (4.1).

Contestação no evento 14.1, sem preliminares.

Intimada em réplica, a parte autora requereu seja afastada a indisponibilidade do imóvel, objeto da presente demanda, sem pedido de provas (19.1).

Transcorreu sem manifestação o prazo conferido à ré para manifestar-se em provas.

DECIDO.

Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Na ausência de questões processuais pendentes, assim como de qualquer requerimento de dilação probatória, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º do CPC.

Nada mais sendo requerido, venha o processo concluso para prolação de sentença.
22/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 20:57

Decisão interlocutória
15/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139210620244020000/TRF2
14/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
27/02/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139210620244020000/TRF2
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 20:09

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139228820244020000/TRF2
14/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139210620244020000/TRF2
04/10/2024 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139228820244020000/TRF2
02/10/2024 19:58

Juntada de Petição
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:57

Juntada de Petição
28/08/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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