24/07/2025 17:20

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:41

Despacho
24/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
25/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 25/06/2025 14:28:10)
25/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104045-58.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA GORETE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o requerimento administrativo da parte impetrante de número 744916835, proferindo decisão.

Determinação já cumprida, conforme cópia integral do respectivo Processo Administrativo no ?evento 23, ANEXO2.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 11:58

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:06

Concedida em parte a Medida Liminar
12/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO10F)
11/12/2024 17:55

Alterado o assunto processual
11/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:33

Declarada incompetência
11/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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