14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076312-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-30
04/09/2025 15:51

Despacho
04/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076312-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/06/2025 13:00

Determinada a intimação
17/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:30

Determinada a intimação
06/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:45

Determinada a citação
28/10/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:59

Determinada a intimação
27/09/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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