25/07/2024 11:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066902-21.2018.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
06/05/2024 12:43

Baixa Definitiva
03/05/2024 08:39

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/01/2024 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/01/2024 19:19

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/05/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/03/2023 17:31

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
28/03/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004034-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CHRISTINNE SOUZA ABIDO FIGUEIRO ADVOGADO: JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125) ADVOGADO: MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 376
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2022 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/11/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/11/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
21/10/2022 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004034-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CHRISTINNE SOUZA ABIDO FIGUEIRO ADVOGADO: JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125) ADVOGADO: MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 171
26/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 17:22

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2022 10:51

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB8TESP
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
16/06/2022 00:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2022 00:47

Despacho
14/06/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
17/05/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 15:52

Despacho
29/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:55

Despacho
07/04/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 11:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 00669022120184025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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