TRF2 - 5016808-97.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016808-97.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EVERALDO J POLONINIADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Repetição de Indébito, Cofins, PIS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS e Substituição Tributária Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/09/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/09/2025 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/09/2025 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/09/2025 20:11
Determinada a intimação
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09/09/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 14:54
Alterado o assunto processual
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08/09/2025 10:52
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50168089720214025001/TRF2
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30/08/2021 11:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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27/08/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2021 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2021 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2021 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2021 19:53
Denegada a Segurança
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17/06/2021 13:06
Conclusos para julgamento
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16/06/2021 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2021 17:02
Juntada de Petição
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07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/05/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2021 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2021 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2021 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT06F)
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26/05/2021 14:48
Alterado o assunto processual
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25/05/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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