09/07/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054846-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA D ASSUNCAO FONSECA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127)SENTENÇADiante do exposto: JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar as mensalidades não quitadas, do período que vai de 10/2023 a 02/2024, referentes à aposentadoria por idade, NB 41/ .
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
02/01/2025 16:45

Juntada de Petição
18/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
09/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:16

Determinada a intimação
05/09/2024 17:40

Alterado o assunto processual
05/09/2024 17:32

Alterado o assunto processual
05/09/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 17:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CCON 1 - Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 05/09/2024 16:47:34
05/09/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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