TRF2 - 5003576-06.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:45
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:02
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003576-06.2021.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE GUIMARAES CARDOSOADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
07/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
16/07/2021 03:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2021 18:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 16:23
Alterado o assunto processual
-
10/05/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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