TRF2 - 5000614-35.2020.4.02.5105

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*51-53

Advogados

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB: 119362/RJ

CPF *41.***.*22-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 15/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 14/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000614-35.2020.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a liberação do precatório e a devida ciência da demandante, determino a baixa definitiva dos autos.     

  • 13/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 11:40

    Despacho

  • 12/08/2025 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 30/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:15

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008319-34.2023.4.02.9388/TRF (JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRA)

  • 07/08/2024 15:03

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/11/2023 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/11/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 10/11/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 01/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077138-62.2023.4.02.9666/TRF (MAURICIO FERREIRA GARCIA)

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 19/10/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 19/10/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 19/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:43

    Despacho

  • 18/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 30/09/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 30/09/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 30/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-60 processada no TRF2 com o no. 50771386220234029666/TRF (MAURICIO FERREIRA GARCIA)

  • 30/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-60 processada no TRF2 com o no. 50083193420234029388/TRF (MAURICIO FERREIRA GARCIA)

  • 30/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-60 processada no TRF2 com o no. 50083193420234029388/TRF (JOSANNE MARCHON DE OLIVEIRA)

  • 27/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-60

  • 27/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 18:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-60

  • 27/09/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 21/09/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 21/09/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 08/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 14/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 14/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:49

    Despacho

  • 12/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:25

    Despacho

  • 30/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 30/06/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 23/06/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2023 19:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-60

  • 15/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/06/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/05/2023 10:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/05/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 24/04/2023 13:19

    Despacho

  • 23/04/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 17:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFRJE01

  • 20/04/2023 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não provido

  • 07/03/2023 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 20:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/01/2023 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/01/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2022 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 18:37

    Despacho

  • 03/10/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/08/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 18:28

    Despacho

  • 02/08/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 02/08/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2022 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2022 03:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/07/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2022 04:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/06/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 15:45

    Despacho

  • 01/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 15:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/01/2022 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2020 10:45

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

  • 27/11/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2020 00:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 01:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 22/10/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 18:48

    Despacho

  • 21/10/2020 18:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2020 09:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2020 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 03:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2020 14:47

    Juntada de Petição

  • 21/09/2020 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/09/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 17:10

    Despacho

  • 09/09/2020 15:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 14:20

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2020 13:07

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/07/2020 10:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 03:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2020 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2020 01:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 18/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/05/2020 23:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/05/2020 18:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2020 18:11

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/05/2020 12:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/04/2020 19:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/04/2020 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001986-07.2025.4.02.5117

Veracy Rodrigues Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Maria Teixeira Moutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004456-60.2024.4.02.5112

Michele Rodrigues Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002666-05.2023.4.02.5103

Maria Luiza de Castro Peixoto

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002666-05.2023.4.02.5103

Maria Luiza de Castro Peixoto

Os Mesmos

Advogado: Paulo Guilherme Luna Venancio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5003147-06.2025.4.02.5003

Dilssandro Vieira de Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo