09/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5081040-07.2024.4.02.5101/RJ RÉU: RODRIGO RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela defesa na petição do evento 45, PET1 e devolvo o prazo para apresentar resposta escrita em favor do acusado RODRIGO RANGEL DA SILVA.

Determino a retirada do sigilo dos autos do Acordo de Não Persecução Penal nº 55002520- 80.2022.4.02.5108.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à habilitação do Advogado Dativo Dr.

Lucas Ferreira Vital, OAB/RJ, nº 235610, nos autos do Acordo de Não Persecução Penal nº 5002520-80.2022.4.02.5108, bem como no Inquérito Policial nº 5002766-47.2020.4.02.5108.

Após, intime-se a defesa para que apresente resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI Juiz Federal
26/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:15

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:52

Juntada de Petição
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5081040-07.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50027664720204025108/RJ)RELATOR: MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARIRÉU: RODRIGO RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 07/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 39 - 07/08/2025 - Despacho
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:22

Despacho
07/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/06/2025 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
12/06/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:59

Despacho
09/05/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:39

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 18:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:29

Despacho
13/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/01/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002766-47.2020.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
10/01/2025 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO RANGEL DA SILVA - DENUNCIADO
09/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:06

Recebida a denúncia
15/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR07S para RJRIOCR01F)
15/10/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002766-47.2020.4.02.5108/RJ, 5002520-80.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/10/2024 15:21

Declarada incompetência
11/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50027664720204025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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