18/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-26
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5050140-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOREQUERENTE: LUIS MAURICIO TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-26
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:19

Determinada a intimação
25/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
25/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-26
15/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:45

Decisão interlocutória
16/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 06/12/2024 11:30:54)
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:51

Determinada a intimação
26/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 08:08

Juntada de Petição
30/08/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:28

Determinada a intimação
30/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:11

Juntada de Petição
18/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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