19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000783-55.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARIANNY PATRICIA SOARES MOREIRAADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
17/09/2025 07:37

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000783-55.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIANNY PATRICIA SOARES MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 625
10/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição
08/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:18

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
15/03/2025 17:33

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 20:13

Juntada de Petição
24/02/2025 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 16:11

Determinada a citação
21/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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