09/09/2025 09:36

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/08/2025 04:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102887-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRA RITA HENRIQUES AUGUSTOADVOGADO(A): ADRIANA SABINO BASTOS (OAB RJ093157)ADVOGADO(A): LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA (OAB RJ087754)ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ137632)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V e VI, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/08/2025 18:57

Juntada de Petição
24/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:35

Determinada a intimação
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição
11/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:19

Determinada a intimação
09/12/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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