TRF2 - 5037191-91.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037191-91.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: FABRICIO GOMES DUPPIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 613
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16/06/2025 13:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/06/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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13/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/03/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/03/2025 15:10
Julgado procedente o pedido
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21/03/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 16:36
Juntada de Petição
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04/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/11/2024 17:02
Juntada de Petição
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13/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 15:11
Determinada a intimação
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13/11/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESLIN01S)
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12/11/2024 11:32
Declarada incompetência
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11/11/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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