18/09/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-12
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007435-41.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARCIO DE PAULA PINTOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-12
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007435-41.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARCIO DE PAULA PINTOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:44

Determinada a intimação
14/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:50

Determinada a intimação
01/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-12
28/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 13:10

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 16:02

Despacho
17/09/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 26
09/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 17:29

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/08/2024 16:55

Homologada a Transação
09/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
08/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:58

Alterado o assunto processual
25/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:20

Determinada a intimação
13/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 11:47

Despacho
18/12/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 12/12/2023 11:10:57)
29/11/2023 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 13:41:30)
01/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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