TRF2 - 5003315-41.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:44
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:02
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003315-41.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA LUCIA GUIDA AZEVEDOADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
07/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 18:14
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2021 03:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2021 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2021 22:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 12:47
Alterado o assunto processual
-
28/05/2021 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2021 12:57
Determinada a intimação
-
21/05/2021 23:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 20:50
Alterado o assunto processual
-
06/05/2021 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003211-44.2024.4.02.5102
Jose Barreto da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001039-69.2023.4.02.5004
Laurita Maria de Jesus Rogerio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:56
Processo nº 5012226-68.2023.4.02.5103
Jose Carlos de Souza Pessanha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 07:51
Processo nº 5004233-77.2023.4.02.5004
Jorge Luiz Barcelos Araujo
Os Mesmos
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 13:25
Processo nº 5002427-70.2024.4.02.5004
Lucieni Fracalossi dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 13:57