28/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 51674788120254029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 51674779620254029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 51674779620254029666/TRF (CLAVIO PASCHOAL DE MENEZES CALABRIA)
26/08/2025 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-67
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080129-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: CLAVIO PASCHOAL DE MENEZES CALABRIAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-67
08/08/2025 12:02

Juntada de Petição
08/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:12

Juntada de Petição
26/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:21

Determinada a intimação
07/05/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF03
06/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:50

Decisão interlocutória
17/03/2025 04:01

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:40

Juntada de Petição
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 16:50

Juntada de Petição
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 10:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
18/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/10/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:03

Determinada a intimação
16/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição
11/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:21

Determinada a citação
09/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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