19/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074856-98.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUELADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA (OAB RJ252912)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 330, §1º, inciso III, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela impetrante.

Sem honorários de sucumbência.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (am)
09/09/2025 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:28

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 13:13:24)
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074856-98.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUELADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA (OAB RJ252912) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - À impetrante, por 5 dias, acerca da preliminar suscitada.

Em seguida, voltem conclusos. (sp)
27/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:29

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 07:32

Juntada de Petição
22/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074856-98.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUELADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA (OAB RJ252912) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - Recebo a emenda à inicial. À Secrataria para retificação do polo passivo.

Em seguida, deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
15/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:26

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074856-98.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUELADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA (OAB RJ252912) DESPACHO/DECISÃO Eventos 26 e 27 - Diante da informação prestada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro de que o débito já estaria inscrito em dívida ativa, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Ao impetrante, por 15 dias, para emendar a inicial indicando corretamente a autoridade impetrada.(sp)
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:01

Juntada de Petição
13/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 01/08/2025 Número de referência: 1363292
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/07/2025 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
30/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 30/07/2025 Número de referência: 1361160
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:16

Decisão interlocutória
28/07/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:24

Decisão interlocutória
24/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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