TRF2 - 5011344-06.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/09/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011344-06.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELIZABETE HONORIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
AUTORA ALEGA UNIÃO ESTÁVEL POR 12 ANOS.
O PARCO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTROU A MANUTENÇÃO DO RELACIONAMENTO ATÉ O ÓBITO. ART. 16 § 5º DA LEI 8.213/91 PASSOU A PREVER NECESSIDADE DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEO AOS FATOS, ATÉ 2 ANOS ANTES DO ÓBITO. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, para manter a sentença tal como lançada, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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20/08/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011344-06.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIZABETE HONORIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BEATRIZ HONORIO DOS SANTOS MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/07/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 17:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/03/2025 14:15. Refer. Evento 66
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2025 16:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/03/2025 14:15
-
20/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
20/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
20/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
20/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
20/02/2025 14:59
Determinada a intimação
-
19/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 18:31
Juntada de Petição
-
29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2024 20:18
Determinada a intimação
-
19/12/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 16:20
Despacho
-
17/10/2024 07:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:47
Determinada a intimação
-
06/08/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 11:18
Determinada a intimação
-
19/06/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2024 15:05
Determinada a citação
-
21/02/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 14:53
Determinada a intimação
-
07/12/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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