17/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-85.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARLENE DE FATIMA CAMPOS DA MOTA MORAESADVOGADO(A): MARCILENE BARBOSA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB DF049650) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia dos sucessores, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:17

Determinada a intimação
03/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-85.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARLENE DE FATIMA CAMPOS DA MOTA MORAESADVOGADO(A): MARCILENE BARBOSA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB DF049650) DESPACHO/DECISÃO Evento 149, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
14/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:22

Determinada a intimação
14/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
06/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:43

Determinada a intimação
05/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:52

Despacho
26/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 23:03

Determinada a intimação
16/01/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAZIAZENO FERNANDES DA MOTA MORAES - EXCLUÍDA
09/09/2024 18:28

Despacho
09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição
07/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:33

Determinada a intimação
10/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição
09/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 19:44

Determinada a intimação
07/03/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:12

Determinada a intimação
09/11/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/10/2023 23:08

Juntada de Petição
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 16:26

Juntada de Petição
04/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:37

Determinada a intimação
04/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:48

Determinada a intimação
18/05/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2022 15:03

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:44

Despacho
05/08/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 20:32

Juntada de Petição
29/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
20/06/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/06/2022 10:33

Juntada de Petição
13/06/2022 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:18

Determinada a intimação
30/05/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2022 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*19-78
25/04/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 20:11

Determinada a intimação
24/11/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
19/10/2021 11:08

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2021
19/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/09/2021 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/09/2021 11:30

Juntada de Petição
14/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/09/2021 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e provido - 08/09/2021 17:20:42)
03/09/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021 Data da sessão: 08/09/2021 14:00:00
20/08/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2021 14:00 Sequencial: 42
19/08/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2021 16:17

Determinada a intimação
18/08/2021 11:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2021 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/06/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2021 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2021 16:07

Conclusos para julgamento
07/04/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2021 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 09:04

Julgado improcedente o pedido
09/02/2021 18:00

Autos com Juiz para Sentença
29/09/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/09/2020 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 13:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00