10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014293-17.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 4.002.001506/20-49, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084089-61.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 71
11/08/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/02/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2025 13:37

Expedição de ofício
25/01/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/01/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/01/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:38

Determinada a intimação
17/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição
14/11/2024 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000356-77.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 39, 40, 71, 85
14/11/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003567720214020000/TRF2
07/11/2022 19:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50840896120214025101/RJ
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/09/2022 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:17

Decisão interlocutória
19/09/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 14:41

Decisão interlocutória
27/07/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 17:35

Decisão interlocutória
04/06/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 19:00

Determinada a intimação
05/05/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/10/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2021 18:45

Decisão interlocutória
03/10/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2021 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/09/2021 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 19:57

Decisão interlocutória
09/08/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 13:56

Juntada de Petição
06/08/2021 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 16:44

Decisão interlocutória
05/08/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 49 Número: 50840896120214025101
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 18:36

Determinada a intimação
01/07/2021 09:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003567720214020000/TRF2
23/06/2021 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/05/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2021 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003567720214020000/TRF2
10/04/2021 05:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 06:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 05:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/01/2021 17:22

Despacho
26/01/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
26/01/2021 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 16:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003567720214020000/TRF2
20/01/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/01/2021 12:17

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003567720214020000/TRF2
18/01/2021 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 12:27

Decisão interlocutória
18/01/2021 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/10/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 20:56

Despacho
20/10/2020 20:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2020 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 10:13

Juntada de Petição
19/10/2020 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 15:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 16:26

Juntada de Certidão
09/03/2020 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2020 14:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/03/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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