29/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
07/08/2025 11:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006257-84.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/08/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062578420254020000/TRF2
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099446-76.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ILDA DA CONCEICAO SENGO COSTAADVOGADO(A): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810)ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal de 10 (dez) dias. (art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009).

Após, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:42

Despacho
02/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50062578420254020000/TRF2
16/05/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:14

Determinada a intimação
12/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:03

Determinada a intimação
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição
09/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 240,00 em 06/12/2024 Número de referência: 1261711
04/12/2024 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO17S)
04/12/2024 18:17

Alterado o assunto processual
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:44

Declarada incompetência
04/12/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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