TRF2 - 5002929-40.2023.4.02.5102

02/09/2025 14:19

Baixa Definitiva

02/09/2025 14:08

Transitado em Julgado

02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

06/05/2023 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

10/04/2023 20:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2023 23:15

Alterado o assunto processual

04/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio