10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006183-92.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ABILIO ALVES FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA (OAB RJ165537)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
15/08/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008608-64.2023.4.02.9388/TRF (ABILIO ALVES FERNANDES)
30/11/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024445-85.2023.4.02.9445/TRF (CLAUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA)
16/10/2023 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-71 processada no TRF2 com o no. 50244458520234029445/TRF (CLAUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA)
11/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-71 processada no TRF2 com o no. 50086086420234029388/TRF (ABILIO ALVES FERNANDES)
10/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-71
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-71
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:13

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 11:27

Juntada de Petição
17/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/08/2023 14:16

Determinada a intimação
16/08/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2023 12:22

Juntada de Petição
15/08/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 11:54

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2023 11:17

Determinada a intimação
22/06/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/06/2023 11:35

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
12/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 12:23

Alterado o assunto processual
28/02/2023 12:23

Alterado o assunto processual
18/11/2022 14:42

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:18

Despacho
03/10/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2022 14:33

Juntada de Petição
19/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:44

Despacho
18/08/2022 13:47

Juntado(a)
22/06/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 09:53

Despacho
05/05/2022 07:00

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 20:52

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2022 16:39

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2021 23:09

Conclusos para julgamento
24/05/2021 17:08

Juntada de Petição
06/05/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2021 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 04:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2021 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/02/2021 12:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 12:00

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2021 00:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 11/02/2021 Número de referência: 773223
12/02/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/02/2021 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 09:52

Determinada a intimação
08/02/2021 22:47

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:33

Juntada de Petição
08/02/2021 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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