01/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007998-58.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: HARLEY DE SOUZA SABINOADVOGADO(A): RONALDO JORDEM QUEIROZ (OAB RJ164567) DESPACHO/DECISÃO Evento 12 - Nada a reconsiderar.

A sentença foi prolatada com arrimo no art. 485 do Código de Processo Civil e, como não se trata de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 494 do CPC, não cabe reconsiderá-la.
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:08

Determinada a intimação
21/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007998-58.2025.4.02.5110/RJAUTOR: HARLEY DE SOUZA SABINOADVOGADO(A): RONALDO JORDEM QUEIROZ (OAB RJ164567)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
03/08/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2025 07:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2025 11:01

Juntado(a)
01/08/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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