12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:18

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006254-68.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROBERTA DAS DORES BATISTA BELMIROADVOGADO(A): EMANUELLE MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ255801)ADVOGADO(A): MARIA DEBORA MENDONCA COSMO (OAB RJ225057)SENTENÇA12.

Posto isso: a) resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. b) resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 12:49

Juntada de Petição
03/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/12/2024 20:49

Juntada de Petição
17/12/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA DAS DORES BATISTA BELMIRO <br/> Data: 04/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Peri
13/12/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 02:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 22:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43F)
18/10/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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