STJ - 0052279-61.2018.4.02.5101

15/08/2025 00:00

Intimação

01/10/2020 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2020 13:55

Transitado em Julgado em 01/10/2020

07/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 19:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/07/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/06/2020 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2020 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO