TRF2 - 5002790-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 16:50
Baixa Definitiva
-
21/11/2022 16:11
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2022 08:13
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002790-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RAFAEL MARTINS COELHO ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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05/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/05/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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18/03/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2022 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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14/03/2022 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2022 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
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14/03/2022 16:07
Alterado o assunto processual
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14/03/2022 14:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/03/2022 09:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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