09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003050-34.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:25

Despacho
13/06/2025 14:14

Juntada de Petição
17/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:19

Determinada a intimação
11/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 15:33

Juntada de Petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/09/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:04

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MACHADO <br/> Data: 02/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
01/07/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/06/2024 14:42

Despacho
12/06/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:56

Determinada a citação
22/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 14:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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