18/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 17:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034568-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL FELIPE SILVA FILHOADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 22, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:33

Homologada a Transação
21/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034568-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MANOEL FELIPE SILVA FILHOADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:38

Determinada a citação
27/05/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40S)
27/05/2025 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL FELIPE SILVA FILHO <br/> Data: 27/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
16/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-RJ)
16/04/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 10:46

Juntado(a)
16/04/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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