09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001916-12.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ISAAC ALVES FERREIRA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:51

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 20:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:48

Juntada de Petição
16/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 16:54

Juntada de Petição
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/06/2024 12:57

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/06/2024 12:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 23:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC ALVES FERREIRA NETO <br/> Data: 19/07/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2024 19:35

Determinada a intimação
30/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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