TRF2 - 5004701-47.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004701-47.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: SERGIO ANTONIO CANSI (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Sem custas, em face da isenção legal de que goza o réu.
Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, aplicando-se o critério previsto na súmula 111 do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 54
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12/11/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/11/2024 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/09/2024 09:50
Juntada de Petição
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18/09/2024 08:58
Juntada de Petição
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24
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05/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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05/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 13:32
Julgado procedente o pedido
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28/06/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 14:01
Determinada a intimação
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07/12/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2023 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 15:55
Alterado o assunto processual
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08/05/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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