11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113311-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOAUTOR: ALICE MARQUES OLIVEIRAADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2025 16:55

Juntado(a)
09/09/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 09/09/2025 12:00. Refer. Evento 35
09/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 09/09/2025 13:07:16)
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 09/09/2025 12:00
19/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 09:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113311-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE MARQUES OLIVEIRAADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora e determino o depoimento pessoal da mesma, designando o dia 09/09/2025, às 12:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av.

Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ).

Deve a parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada do rol de testemunhas, nos moldes dos artigos 357, §§ 4º e 6º e 450 do CPC/2015.

Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo.

Intime-se pessoalmente a parte autora, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei.

Intimem-se as Partes na forma da lei.

Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal.

Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 09:02

Determinada a intimação
24/02/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09F)
20/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:56

Despacho
15/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 07:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CEJUSCRIOJ)
13/01/2025 14:35

Despacho
13/01/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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