28/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:14

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-52.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ALCINEI BARRETOADVOGADO(A): JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO (OAB RJ199289)ADVOGADO(A): THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ (OAB RJ199293)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 08:10

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 12:11

Juntada de Petição
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
22/11/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:33

Determinada a citação
19/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01F)
15/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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