STJ - 0817609-13.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0817609-13.2008.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. -
07/03/2018 13:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/03/2018 13:40
Transitado em Julgado em 07/03/2018
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22/11/2017 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2017
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21/11/2017 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/11/2017 09:19
Negado seguimento a Recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 22/11/2017)
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20/11/2017 18:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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12/09/2017 14:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
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12/09/2017 14:02
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1150811)
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31/08/2017 16:00
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
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31/08/2017 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017
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30/08/2017 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/08/2017 17:28
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 31/08/2017)
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28/08/2017 19:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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25/08/2017 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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25/08/2017 09:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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24/08/2017 18:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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