02/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054834-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO Instadas a especificarem provas, as partes não requerem a produção de provas adicionais (eventos 33 e 36).

Contudo, antes da prolação da sentença em ação individual de liquidação decorrente de ação coletiva, é imprescindível que a parte autora apresente o cálculo dos valores que entende devidos, uma vez que a liquidação objetiva justamente a quantificação do montante exato a ser pago, dado que a decisão coletiva é genérica.

Sem essa especificação, não é possível proferir uma sentença definitiva nem viabilizar a execução, sendo necessário aguardar a apresentação do cálculo para garantir o contraditório, a ampla defesa e o correto cumprimento da decisão judicial.

No presente caso, observa-se que o INSS parece ter juntado os documentos necessários à elaboração dos cálculos de liquidação do julgado (anexos do evento 29).

Isso posto, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado.

Apresentados os cálculos, dê-se vista ao INSS por 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.

P.

I.
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:59

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 15:58

Determinada a citação
13/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 17:22

Despacho
14/01/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJTER01S)
05/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:20

Declarada incompetência
22/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21S)
16/10/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Despacho
30/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CESOLRIOA)
19/08/2024 18:28

Despacho
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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