TRF2 - 5007920-88.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:11
Juntada de Petição
-
18/09/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
28/08/2025 21:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114741120254020000/TRF2
-
26/08/2025 18:44
Juntada de Petição
-
26/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2025 16:07
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 19:53
Determinada a intimação
-
22/08/2025 12:58
Juntada de Petição
-
22/08/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
-
21/08/2025 11:14
Juntada de Petição
-
20/08/2025 15:35
Juntada de Petição
-
18/08/2025 15:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114741120254020000/TRF2
-
18/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2025 15:16
Juntada de Petição
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007920-88.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: GENALDO MAQUINEZ DA COSTAADVOGADO(A): ROZANA ALVES ANUDA (OAB SP430499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, ora Embargante, em face da decisão constante do Evento 7.
Inicialmente, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos.
Como cediço, os embargos de declaração constituem o instrumento recursal destinado a ensejar o reexame de decisão obscura, contraditória ou omissa, sendo objeto dessa modalidade recursal qualquer ato jurisdicional.
No caso em tela, insurge-se a parte autora, alegando, em síntese, omissão da decisão, diante da documentação juntada no Evento 6.
Tal alegação não merece prosperar.
Isso porque, ainda que a documentação não houvesse sido juntada, esse Juízo, em sede de cognição sumária, decidiu no sentido de evitar prejuízo irrecuperável, diante do iminente término do prazo para entrega das documentações para a contratação.
As demais pretensões do Impetrante, serão devidamente analisadas no provimento final desse Mandamus.
Logo, na impugnada decisão judicial, não se vislumbra nenhuma omissão, razão pela qual os embargos devem ser rejeitados.
Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum.
P.I. -
12/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 15:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 01:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
-
12/08/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2025 Número de referência: 1366437
-
08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2025 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2025 18:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2025 17:28
Juntada de Petição
-
06/08/2025 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2025 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2025 15:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/08/2025 - RJNITSECMA
-
06/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/08/2025 14:26
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/08/2025 - RJNITSECMA
-
06/08/2025 13:45
Concedida em parte a Medida Liminar
-
06/08/2025 13:06
Juntada de Petição
-
05/08/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 16:28
Juntada de Petição
-
05/08/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Petição
-
05/08/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003821-12.2024.4.02.5005
Maria Aparecida Pinto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083913-48.2022.4.02.5101
National Beef Packing Company , Llc
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rafael Marques Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083913-48.2022.4.02.5101
National Beef Packing Company , Llc
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rafael Marques Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2025 22:01
Processo nº 5079580-87.2021.4.02.5101
Ariela Ramos Olle
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092120-36.2022.4.02.5101
Manoel Wilson Barros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00