02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 07:19

Determinada a intimação
21/07/2025 17:43

Juntada de Petição
10/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:09

Determinada a intimação
05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009975-22.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RAJAHNE BARBOZA DE FRANCAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Determinada a intimação
05/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 09:41

Juntada de Petição
11/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:40

Determinada a intimação
04/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:48

Determinada a citação
09/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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