STJ - 0039038-25.2015.4.02.5101

18/08/2025 00:00

Intimação

16/06/2020 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2020 20:13

Transitado em Julgado em 16/06/2020

12/03/2020 13:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 137641/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 13:14

Protocolizada Petição 137641/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2020

11/03/2020 16:53

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135364/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 16:53

Protocolizada Petição 135364/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2020

09/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020 Petição Nº 658584/2017 - AgInt

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 14:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 09/03/2020)

06/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0658584 - AgInt no REsp 1642604 - Publicação prevista para 09/03/2020

13/02/2019 11:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

13/02/2019 11:47

Juntada de Petição de nº 33549/2019

13/02/2019 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2019 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 33549/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2019 17:55

Protocolizada Petição 33549/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2019

20/04/2018 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

20/02/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2018 Petição Nº 658584/2017 -

19/02/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2018 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658584/2017. Publicação prevista para 20/02/2018)

18/12/2017 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 658584/2017

05/12/2017 07:32

Ato ordinatório praticado (Petição 658584/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2017 23:33

Protocolizada Petição 658584/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2017

13/11/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2017

10/11/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2017 18:24

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte (Publicação prevista para 13/11/2017)

09/11/2017 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/12/2016 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/12/2016 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/12/2016 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO