10/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007342-09.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PATRICIA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 127, intime-se a autora para manifestação sobre os esclarecimentos apresentados pela União Federal e sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

No mesmo prazo, a autora deverá requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Determinada a intimação
03/07/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:50

Determinada a intimação
27/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 12:33

Determinada a intimação
03/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:37

Determinada a intimação
11/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:53

Determinada a intimação
07/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:58

Determinada a intimação
30/04/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM05
29/04/2024 13:43

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
02/10/2023 21:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/09/2023 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 14:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
26/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 18/08/2023 Número de referência: 1082156
15/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:24

Despacho
03/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2023 15:54

Conclusos para julgamento
08/04/2023 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/01/2023 17:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
19/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:08

Despacho
18/01/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:37

Decisão interlocutória
27/10/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:43

Determinada a citação
16/08/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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