03/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000256-12.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA CLENILDA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Da leitura dos autos, vê-se que o pedido inicial é para concessão de pensão por morte em razão do falecimento de MARIZETE DOS SANTOS SILVA, com o reconhecimento da qualidade de segurada especial.

Intimado para requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir, a autora pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento para comprovar a qualidade de segurada especial da instituidora falecida até a data do seu óbito.

Para a comprovação de tempo de atividade rural, como segurado especial é desnecessária a designação de audiência, conforme razões delineadas no despacho do evento 4, DESPADEC1.

Verifico, contudo, que a parte autora não fora intimada do referido despacho.

Assim, reputo necessária a intimação da autora para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento do teor do despacho supracitado, facultando-lhe a apresentação de documentos hábeis à corroboração de eventual início de prova material.

Apresentada a documentação, vista ao INSS pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem que a parte autora traga aos autos novos documentos, INDEFIRO o pedido de realização de audiência e venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:11

Determinada a intimação
04/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:40

Determinada a intimação
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:41

Determinada a citação
05/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077413-58.2025.4.02.5101

Maria Alzirene Nobre Farias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ani Luizi Maxima de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015523-30.2025.4.02.5001

Geralda Silva Mielki

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Balliana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007176-39.2025.4.02.5120

Jose Ramos da Silva Neto

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Ana Paula de Almeida Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042217-70.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Protentec Servicos de Protensao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003312-59.2025.4.02.5001

Adelia Maria Marcal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 23:09

Exibir Processo