TRF2 - 5001339-67.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:35
Juntada de Petição
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17/09/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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17/09/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 13:29
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 01/10/2025 13:00<br>Sequencial: 68<br>
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17/09/2025 13:14
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001339-67.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)APELADO: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065)ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924)ADVOGADO(A): LUIGI TERLIZZI GUIMARAES (OAB RJ197551)ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS (OAB RJ225007)ADVOGADO(A): JULIA MARIANA SILVA JACOME (OAB RJ128527)ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788)ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA. -
15/09/2025 19:41
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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11/09/2025 18:20
Juntada de Certidão
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .
Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Apelação/Remessa Necessária Nº 5001339-67.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) ADVOGADO(A): LUIGI TERLIZZI GUIMARAES (OAB RJ197551) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS (OAB RJ225007) ADVOGADO(A): JULIA MARIANA SILVA JACOME (OAB RJ128527) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68
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10/09/2025 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2025 17:36
Juntada de Petição
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20/08/2025 17:35
Juntada de Petição
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20/08/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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20/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
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20/08/2025 17:25
Retirado de pauta
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20/08/2025 16:39
Juntada de Petição
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13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001339-67.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) ADVOGADO(A): LUIGI TERLIZZI GUIMARAES (OAB RJ197551) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS (OAB RJ225007) ADVOGADO(A): JULIA MARIANA SILVA JACOME (OAB RJ128527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 260
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08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2025 18:38
Juntada de Petição
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25/03/2025 09:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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24/03/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/02/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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25/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/11/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/11/2024 13:08
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2024 20:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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