09/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004786-30.2024.4.02.5121/RJAUTOR: FATIMA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ229427)ADVOGADO(A): BRUNO FELDENS (OAB RJ187491)RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BARBOSA FERNANDES (OAB RJ242896)SENTENÇA21. Posto isso, julgo improcedentes o s pedidos formulados pela parte autora, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra. 22.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 23.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 24.

Interposto recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. 25.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. 26.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:48

Juntado(a)
13/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 04/02/2025 11:01:24)
10/02/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
14/01/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:28

Decisão interlocutória
14/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
08/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA <br/> Data: 22/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela - Perícias grafotécnicas - Avenida Venezuela 134 - bloco B, térreo, Saúde, Rio de Janeiro <
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Determinada a intimação
02/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 15:20

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ242896 - MARIA CAROLINA BARBOSA FERNANDES)
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 14:23

Juntada de Petição
22/08/2024 18:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO43F)
22/08/2024 18:41

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 19/09/2024 13:30. Refer. Evento 12
22/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2024 12:33

Despacho
21/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 00:39

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/09/2024 13:30
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
13/08/2024 13:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CESOLRIOA)
13/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 12:25

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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