29/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091646-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE BASILIO DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:45

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE BASILIO DA SILVA <br/> Data: 05/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYA
19/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Determinada a intimação
13/12/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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